Análises

• Acordo bilateral Portugal-EUA sobre a transferência de dados biométricos e genéticos

  • Texto do acordo secreto em Portugal e público nos EUA, processo discreto, pouco claro e com o parecer negativo da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

• A Saga do Aeroporto de Beja

  • História de uma solução desesperadamente em busca de um problema. 11 anos, 30 milhões de euros, 0 euros de facturação.

• Brutalidade Policial

  • Casos de brutalidade policial em Portugal:

    • Agressão a estudante alemão em 2008

    • Agressão na Prisão de Paços de Ferreira em 2010

    • Agressão por polícias à paisana durante a Greve Geral de 2011

    • Agressões da Polícia durante a Greve Geral de Março de 2012

    • Agressão Policial durante o jogo de futebol Braga-Porto em Abril de 2012

    • PSP lança gás pimenta sobre estudantes do secundário em Janeiro de 2013

  • Casos de recolha indevida de informações pela polícia:

    • Caso das imagens da RTP acedidas pela PSP em Novembro 2012

• Câmara de Portimão e a exposição que parece encomendada para a família Soares

  • Análise das coincidências que envolvem a família Soares e a exposição "Gosto de Mulheres”, encomendada pela Câmara Municipal de Portimão por ajuste directo no valor de 330.000,00€.

• Casa Pia

  • Casos que envolvem a Casa Pia de Lisboa:

    • Experiências Médicas com Mercúrio - 507 crianças da Casa Pia foram sujeitas a uma experiência científica para avaliar os efeitos do mercúrio nas amalgamas dentárias.

• Caso da dispensa de Funcionários

  • Novo Provedor de Justiça dispensa 12 funcionários após a tomada de posse do cargo, o que levou à suspensão das linhas de apoio Cidadão Idoso e Recados da Criança

• Caso dos contratos swap - Em meados de 2012 verifica-se que os custos financeiros de várias empresas públicas não batem certo com a descida das taxas de juro de referência. É iniciada uma investigação pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública ajudada mais tarde pela Inspecção-Geral das Finanças. O que descobrem é assustador, em Abril de 2013 o buraco já se contabilizava em 3000 milhões de euros.

• Extinção da Inspecção-Geral da Administração Local

  • A IGAL, como o nome indica, inspeccionava a actividade dos municípios. Era vista como um papão em muitas autarquias dado que era a partir dos seus relatórios e descobertas que se iniciavam muitos processos ao poder local. Depois de ser extinta por MiguelRelvas, em 10 meses a IGF (organismo que herdou as funções da IGAL) fez 4 participações ao Ministério Público, a IGAL fez 171 em 2011, o seu último ano completo de actividade.

• Caso Freeport

  • Caso do centro comercial em Alcochete construído em Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo. A alteração desta zona e a consequente aprovação do projecto, tráfico de influências e subornos levam a uma investigação e julgamento, envolvendo as autoridades inglesas.

• Caso Monte Branco

  • O Caso Monte Branco põe a descoberto uma vasta operação de lavagem de dinheiro com contornos muito turvos. Aparentemente uma grande variedade de pessoas conhecidas em Portugal recorreu aos serviços de uma rede para lavagem de dinheiro.

• Caso Portucale

  • A urbanização da Herdade da Vargem Fresca, zona de Benavente, construída em Reserva Ecológica Nacional, após um despacho emitido dias antes das eleições legislativas de 2005 que permitiu o abate de 2600 sobreiros. O caso envolvendo governantes do PSD e CDS.

• Censos 2011

  • Análise dos questionários, recrutamento, custos, polémica com os recibos verdes, tema do desemprego, aplicação ou não de coimas e resultados dos Censos 2011

• Comemorações dos 160 anos da Direcção Geral das Contribuições e Impostos

  • A DGCI celebrou em 2009 os seus 160 anos de existência tendo gasto mais de 220 mil euros.

• Comemorações dos 250 anos do Conselho de Oeiras

  • O município de Oeiras celebrou em 2009 os seus 250 anos de elevação à categoria de Vila e Concelho tendo gasto mais de 5 milhões de euros.

• Compra de aviões Airbus pela TAP

  • A TAP comprou 10 aviões à Airbus em 2005. Aparentemente o negócio original abria as portas a uma cooperação industrial entre a Airbus e a industria nacional, nomeadamente com a OGMA e outras empresas da área de negócios. No entanto, as opiniões dividem-se quanto ao aproveitamento desta cooperação pelo governo.

• Contos Proibidos - Memórias de um PS desconhecido

  • O livro de Rui Mateus, publicado em 1996, onde se contam as manobras utilizadas para fazer o financiamento do PS, as relações pouco claras estabelecidas entre o partido e as empresas, fazendo denúncias concretas, documentadas, que nunca chegaram à Justiça. A sua primeira e única edição desapareceu rapidamente do mercado e nunca foi feita uma segunda edição, apesar de haver muita procura por este livro. Disponibilizamos aqui uma versão em PDF.

• Construção de uma subestação eléctrica em Monsanto

  • A construção pela REN da subestação eléctrica do Zambujal no parque florestal de Monsanto está rodeada de polémica, devido ao facto de afectar uma àrea protegida, à forma como o processo foi gerido pela parte política, à falta de estudos técnicos para a escolha do local ser feita a partir um lote de possibilidades e ainda à falta de um estudo de impacto ambiental.

• Dados da área ardida em Portugal alterados

  • A Guarda Nacional Republicana afirma, no relatório interno Operação Floresta Segura 2008, que os dados dos incêndios e da área ardida em 2007 e 2008 foram alterados por desconhecidos.

• Dívida da Madeira

  • Análise da dívida da Madeira: a ocultação da dívida, os pareceres e auditorias do Tribunal de Contas que foram sendo ignorados, como a situação se tornou pública, a evolução do montante da dívida, as medidas tomadas, a incapacidade do Governo em realizar uma auditoria e divulgar um plano de ajustamento antes das eleições, protagonistas, etc.

• Dossier BPN

  • Estudo completo do BPN desde a Operação Furacão que investigou instituições financeiras e empresas de vários sectores da actividade económica por práticas de evasão fiscal. Todos os casos associados a este banco que veio a ser nacionalizado com custos enormes para o erário público.

• Dossier SIRESP

  • O SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança em Portugal) é, ou tem como objectivo ser, um sistema de comunicações móveis comum às forças de segurança, a emergência médica e a protecção civil. A sua aquisição está no entanto envolta em polémica.

• Dossier Submarinos

  • O dossier completo da adjudicação de dois submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC), as polémicas, a corrupção, o julgamento.

• Educação

  • Análises relacionadas com o tema da Educação em Portugal:

    • Computador Magalhães - a história do Computador Magalhães.

    • Fraudes na Educação - nesta análise listamos os vários casos de fraudes que vêm a assolar o sistema de ensino e que talvez sejam sintomáticos de outros problemas mais profundos e estruturais.

    • Proposta de Revisão da Estrutura Curricular - proposta em 2011 pelo XIX Governo Constitucional, visando os 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e o Ensino Secundário, com o objectivo de melhorar os resultados escolares e gerir os recursos de uma forma mais racional.

• Entidades Públicas e Entidades Dependentes do Estado

  • Análises relacionadas com entidades e organismos públicos e entidades privadas dependentes financeiramente do Estado:

    • Benefícios Fiscais das Fundações

    • Censo às Fundações

    • Observatórios

• EPUL e a atribuição ilícita de prémios de gestão

  • Em 2006 uma denúncia do Bloco de Esquerda releva que nesse mesmo ano os quatro administradores da EPUL atribuíram a si mesmos prémios de produtividade num total de 180 mil euros. Após investigação do Ministério Público surge a acusação de crime de peculato. O caso chega a julgamento envolvendo 51 mil euros, em vez dos iniciais 180 mil, e após vários episódios os arguidos são condenados a prisão mas com penas suspensas.

• Escândalos da Democracia: 30 casos desde o 25 de Abril

  • Durante o Verão de 2009 o Jornal i compôs um dossier destacando os principais 30 escândalos que aconteceram na sociedade portuguesa no pós 25 de Abril. Listamos aqui esses escândalos para memória futura com links os para cada um dos artigos do i.

• Estação de Metro do Terreiro do Paço

  • As obras do Metro de Lisboa para a ligação da Baixa-Chiado a Sta Apolónia são uma das obras polémicas do nosso país. Este dossier agrupa toda a história deste troço, analisando as causas do acidente de 2000, a ilibação dos responsáveis, o atraso na obra e as suas implicações financeiras, o jogo político e as auditorias do Tribunal de Contas, as práticas de má gestão, terminando no estado actual da estação do Terreiro do Paço com múltiplas infiltrações.

• Este Tempo

  • O espaço de opinião da Antena 1 com o nome "Este Tempo" foi retirado do ar em circunstâncias suspeitas. Um dos intervenientes no programa, Pedro Rosa Mendes, fez fortes crítica a um episódio do "Prós e Contras", emitido a partir de Angola e com presença de pessoas ligadas ao regime angolano.

• Fraudes na gestão dos CTT

  • A Polícia Judiciária conduziu uma investigação, iniciada em princípios de 2006, sobre alegadas fraudes na gestão dos CTT durante o período entre 2002 e 2005. As suspeitas incluem os crimes de corrupção, administração danosa, tráfico de influências, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

• Fraude nas Receitas Médicas

  • Em 22 de Junho de 2011 foi dado a conhecer, nos relatórios anuais de 2009 e 2010 da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, mais um caso de fraude levado a cabo, alegadamente, por médicos.

• Fundo de pensões da PT

  • Este é um assunto que pelo que se me afigura vai dar muito que falar

• Fundos de pensões dos Bancos

  • Desde há muito que os sucessivos governos recorrem a fundos de pensões de empresas públicas para se financiarem (CGD, CGD, ANA, NAV, Imprensa Nacional). A crise justifica ao estado a apropriação dos fundos de pensões dos bancos, muito apetecíveis dado que permitem de forma pontual diminuir o défice. Os bancos também não se importam muito, dado que se livram de responsabilidades futuras. Foi o que aconteceu em fins de 2011. Nesta análise acompanha-se este processo.

• Gastos do Estado com a visita do Papa Bento XVI em 2010

  • Análise dos custos e meios do Estado envolvidos com actividades religiosas do Papa Bento XVI aquando da sua visita em 2010

• Impostos pagos pela Banca desde 2000

  • Análise do nível de imposição da Banca nacional com base nos dados do Banco de Portugal

• Jobs for the boys

  • A classe política, para se manter no poder, tem de distribuir favores de forma liberal. Esses favores e benefícios são distribuídos de muitas formas diferentes. Nesta análise fazemos um levantamento de um tipo de favor: o cargo, a sinecura. Sonho de todos os aspirantes a políticos. Há muitos e muitos exemplos...

• Justiça - Análise sobre os males da justiça portuguesa, desde a falta de eficiência aos veredictos demasiado longos e complexos para casos que não o justificam, passando pela extrema lentidão. É feita uma análise dos dados estatísticos disponíveis;

  • Páginas relacionadas:

    • Prescrição de processos;

    • Condenações internacionais do estado português;

    • Caixa Faialence - um caso emblemático;

    • Desprestígio da justiça portuguesa;

    • VeredictosPolémicos;

    • Memorando da Troika, notas sobre a Justiça;

• Lei de Combate ao Terrorismo

  • Esta lei é redigida de forma tão vaga que ficamos à mercê do que o poder político considera subversivo ou de alguma forma contra o regime. Faz lembrar outros tempos.

• Liberdade de Imprensa em causa - Operação Face Oculta

  • Em 2009 Manuela Moura Guedes é afastada do Jornal Nacional e da TVI. Esta decisão foi apresentada como uma decisão interna do grupo Prisa e culminou no pedido de demissão da direcção de informação e das chefias de redacção. Este noticiário destacava-se por fazer várias referências ao envolvimento em vários processos polémicos do primeiro ministro José Sócrates. Em 2010, um despacho do juiz do caso Face Oculta, sobre as escutas entre Paulo Penedos e Armando Vara, garante a existência de indícios de um plano para controlar a TVI envolvendo José Sócrates.

• Liscont - Terminal de contentores em Alcântara

  • Atribuição de extensão de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont, sem concurso publico. A Liscont é uma participada da Mota Engil que por sua vez tem como presidente Jorge Coelho, homem forte do PS.

• Manipulação da Informação

  • Editorialização da informação, como se pode manipular a percepção da informação de uma forma fácil

• Medidas Anti-Crise

  • Levantamento das medidas anti-crise tomadas pelos sucessivos governos desde 2008, ano em que estalou a crise. Esta compilação permite observar a coerência das medidas e os fracos resultados obtidos.
  • Em 17 de Maio de 2011 o Governo Português assinou três memorandos que governam a forma como o programa de assistência ao país se desenrola. Estas documentos são:

    • Memorandum of understanding on specific economic policy conditionality (MoU) - Memorando de Entendimento sobre as Condicionantes de Política Económica - mais conhecido como Memorando da Troika – foi enviado ao BCE e à CE;

    • Memorandum of Economic and Financial Policies (MEFP) - Memorando de Políticas Económicas e Financeiras – este memorando foi enviado ao FMI;

    • Technical Memorandum of Understanding (TMU) - Memorando Técnico de Entendimento – Este documento não tem tanto interesse como os dois anteriores dado que o conteúdo é quase todo composto de definições e preceitos usados pela Troika.

• Operação Face Oculta

  • Nome dado a uma investigação desencadeada pelo Ministério Público na área da criminalidade económico-financeira. A investigação está relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que, através de um esquema organizado, terá sido beneficiado na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área de recolha e gestão de resíduos industriais.

• Partidos Políticos

  • Estudamos as teias de cumplicidades que existem entre os partidos e certas organizações como a Maçonaria, ou os grandes grupos económicos.

• Pedido de informações abusivo da CGD

  • Caixa Geral de Depósitos com um pedido de informações abusivo

• Portugal em Gráficos

  • Análise de séries económicas com vista a tentar fazer luz sobre a corrente situação económica do país.

• Prédios Devolutos em Lisboa

  • Análise sobre os Prédios Devolutos em Lisboa, com base num documento divulgado no site da Câmara Municipal de Lisboa. Inclui um mapa com a localização de todos os 4689 prédios devolutos com a indicação do tipo de proprietário.

• Privatização da Água

  • Produto de directivas comunitárias deu-se inicio a um processo de privatização da distribuição de água. Este processo não é claro quanto aos motivos nem sequer quanto aos resultados que se espera obter. Nesta análise acompanhamos este processo.

• Pressões sobre os magistrados do caso Freeport

  • No âmbito do Caso Freeport houve indícios de pressões sobre os magistrados que investigam o processo para o levar ao seu arquivamento. A suspeita destas pressões recaiu sobre Lopes da Mota, enquanto presidente do Eurojust, e levaram ao seu afastamento desta organização e a uma suspensão de 30 dias pelo Conselho Superior do Ministério Público.

• Repórter TVI - Os Abutres

  • Reportagem sobre a gestão desastrosa e criminosa das empresas públicas em especial aquelas empresas que administram o património do estado. As acusações são de tal forma graves, mencionando nomes e crimes, que custa a acreditar. No entanto este programa passou no dia 24 de Janeiro de 2011 e no dia seguinte não se encontrou uma única menção na imprensa portuguesa, dá que pensar.

• Retratos pagos com dinheiro Público

  • Adjudicações directas para pintura de retratos a óleo de três personalidades de cargos públicos num total de 47.965,00€

• Serviços de Informações portugueses

  • Os serviços de informações em Portugal têm uma história atribulada de fugas de informação, indiscrições, acusações de instrumentalização, tentativas (consumadas ou não) de partidarização e mais histórias. Nesta análise faz-se um levantamento do que aconteceu durante os últimos 10 anos sobre este assunto.
  • Outras análises relacionadas:

    • Lista de fugas de informação - as fugas de informação e inconfidências sucedem-se a ritmo acelerado. É necessário termos uma lista apenas para acompanhar esta dinâmica!

• Técnicas de Desorçamentação - desde a entrada de Portugal no Euro, os sucessivos governos têm recorrido aos mais diferentes expedientes por forma a esconderem os défices dos respectivos orçamentos. Nesta análise caracterizam-se as técnicas mais notórias.

• Transições de políticos para empresas privadas

  • Para onde vão os políticos depois de abandonarem os respectivos cargos públicos.

• Viagens de Inês de Medeiros

  • O curioso caso das viagens da Sra. Deputada e a trágico/cómica incapacidade desta senhora em entender os problemas éticos que tais viagens levantavam.

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