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BrutalidadePolicial

Brutalidade Policial

Felizmente em Portugal os corpos de polícia têm evoluído muito nas últimas décadas, tornando-se profissionais e desempenhando melhor as suas tarefas. Apesar disto vão surgindo, de vez em quando, notícias de abusos por parte de elementos destas forças. Alguns casos caem no esquecimento, outros vão a julgamento e outros são objecto de tentativas de encobrimento, há processos disciplinares mas poucos despedimentos.

Nesta análise vamos coleccionar esses casos para referência futura.

  • No dia 21 de Abril de 1989 mais de 700 agentes da PSP saíram à rua pela defesa da constituição de um sindicato - esse dia ficou conhecido como "O protesto dos secos e molhados".
  • Os agentes, fardados e armados, foram selvaticamente agredidos pelos seus próprios colegas, utilizando canhões de água misturada com areia. Era na altura primeiro ministro Aníbal Cavaco Silva e Silva Godinho, ministro da administração interna.

  • Em 2002 foi promulgada a lei sindical.
    • Data: 2012-11-04
    • Fonte: RTP 1 - Telejornal
    • Autor: Rita Marrafa de Carvalho

Artigos

  • Ex comandante da GNR de Coruche julgado por crimes de tortura Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2013.03.08
    • Fonte: JN
    • Autor: Redacção
    • O ex comandante da GNR de Coruche vai ser julgado por três crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, praticados no interior do posto, e por dois crimes de ofensas à integridade física qualificada. Segundo os despachos de acusação e de pronúncia, consultados pela agência Lusa, três feirantes - pai e dois filhos, um com 16 anos - foram detidos por três militares da GNR, incluindo o arguido, na sequência de distúrbios ocorridos no recinto das festas de Coruche, cerca das 23.30 horas de 16 de agosto de 2010.


Esta análise não tem por objectivo denegrir as forças policiais. Pretende-se mostrar os casos de abuso de poder, que ao serem cometidos por elementos dessas forças assumem uma extrema gravidade. As forças policiais são o garante da lei e da ordem, pelo que situações destas, mesmo que pontuais, assumem proporções muito maiores e devem ser tidas em conta.

Recolha indevida de informações

Outra forma de brutalidade policial consiste no ataque às liberdades individuais dos cidadãos, por exemplo quando as polícias tentam actuar como serviços de recolha e processamento de informações. Alguns destes casos chegam ao conhecimento do público:

  • PSP gravou imagens de dois protestos violando a lei Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2012.10.13
    • Fonte: Público
    • Autor: Mariana Oliveira
    • Comissão Nacional de Protecção de Dados diz que utilização de câmaras portáteis violou a lei, o que obriga a destruir registos. A PSP utilizou câmaras de vídeo portáteis para monitorizar a vigília realizada durante o Conselho de Estado do dia 21, em frente ao Palácio de Belém, e a manifestação de 29 de Setembro organizada pela CGTP contra as medidas de austeridade, tendo, no entendimento da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), violado a lei que regula a gravação de imagens pelas forças de segurança em locais públicos.

  • Caso das imagens da RTP acedidas pela PSP em Novembro 2012
    Após os confrontos registados em frente à Assembleia da República no fim da Greve Geral de 14 de Novembro de 2012, a PSP acedeu a filmagens não editadas nas instalações da RTP num processo que viola o Estatuto do Jornalista, ameaça a integridade física dos jornalistas em futuras reportagens e lança um clima de suspeição em torno da actividade de informação jornalística num Estado de Direito.

Amnistia Internacional

  • Amnistia Internacional aponta "uso excessivo da força" por parte da polícia portuguesa Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2013.05.23
    • Fonte: Público
    • Autor: Redacção
    • A actuação da polícia portuguesa em manifestações, a violência doméstica e o impacto da crise nos direitos humanos são as principais preocupações levantadas pelo relatório anual da Amnistia. As manifestações 22 de Março e 14 de Novembro de 2012, em Lisboa, são apontadas pela Amnistia Internacional (AI) exemplos da “força excessiva” exercida pela polícia portuguesa. O relatório anual da organização, divulgado esta quinta-feira, analisa também a situação da violência doméstica em Portugal e do impacto da austeridade sobre os direitos humanos.

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