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1. Rendas no sector da energia
O principal beneficiário das rendas no sector da energia é a EDP. A EDP é uma das grandes empresas nacionais. Empresa pública ao tempo da entrada de Portugal na CEE, constituiu uma aposta dos sucessivos governos para o desenvolvimento do país. Por esse motivo usufruiu sempre de grandes vantagens, gozando para todos os efeitos uma posição de monopólio no sector da geração e distribuição de energia final da energia (para o transporte de energia temos a REN - Rede Eléctrica Nacional).
- Fonte: RTP
- Data: 2013-12-15
Este programa ilustra a forma e os motivos pelos quais temos excesso de potência instalada no país.
- Fonte: TVI
- Data: 2014-01-20
Debate semanal com Medina Carreira, nesta semana com a presença de Joanaz de Melo, Dirigente do GEOTA e Professor de Engenharia Ambiental na Universidade Nova. Neste programa mostra-se como o plano de barragens é de dificil justificação e como os políticos, cedendo sem dúvida às pressões dos lobbies, simplesmente não fazem nada.
2. EDP
A entrevista seguinte ao ex-secretário de estado da energia mostra o poder que a EDP tem em Portugal e a influência que esta tem.
Negócios da Semana - Entrevista a Henrique Gomes
- Data: 2013.04.24
- Fonte: SIC Notícias
- Autor: SIC
José Gomes Ferreira, Ex-secretário do Estado da Energia Engº Henrique Gomes. Há sectores protegidos em Portugal onde a crise parece não ter chegado. Algumas empresas beneficiam de leis especiais que as protegem e lhes garantem lucros. Um dos sectores que vive com rendas garantidas é o da energia. O diagnóstico foi feito pela Troika na análíse à economia portuguesa há quase dois anos. Mas a revisão de alguns contratos e anunciada liberalização não levou a uma descida dos preços, bem pelo contrário.
Elétricas: Governo alterou relatório para a Troika
- Data: 2012.04.26
- Fonte: TVI 24
- Autor: Tvi24 / Carlos Enes
Valor em dinheiro das rendas das eléctricas não foi divulgado A Troika exigia um relatório sobre as rendas excessivas dos produtores de eletricidade até 31 de janeiro e ele estava pronto nessa data, pelo Gabinete do então secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes. Mas o relatório foi chumbado pela coordenação política do Governo. O Gabinete do secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro, Carlos Moedas, entregou à Troika um documento alternativo, com data de 9 de fevereiro, que fez hoje chegar à Comissão Parlamentar de Economia.
3. Electricidade mais cara da Europa
- Fonte: RTP2
Biosfera 331 - Barragem do Tua: Quem fica a perder?
Porque é que a construção da barragem de Foz Tua em Trás-os-Montes deve interessar a um lisboeta ou um algarvio? Porque esta, mais as outras barragens e os parques eólicos vão levar Portugal a ter a eletricidade mais cara do mundo em poucos anos. Uma plataforma de ONGA fez as contas e o Plano Nacional de Barragens vai custar ao Estado 16 mil milhões de euros, entre juros bancários, subsídios e pagamento de obras. Também são números, os de um crescimento insustentável, que justificam a destruição da Linha do Tua
- Fonte: TVI
- Autor: Carlos Enes
- Data: 2012.05.07
Repórter TVI – «Facturas de Betão»
- Reportagem do jornalista Carlos Enes
- Imagem de Carlos Carvalho
- Montagem de Miguel Freitas
Portugal vai fazer 9 barragens novas, que vão gastar mais electricidade do que produzir. Quem vai pagar são os consumidores, nas facturas. Saiba porque a electricidade é tão cara, no Repórter TVI. «Facturas de Betão» é uma Grande Reportagem do jornalista Carlos Enes, com imagem de Carlos Carvalho e montagem de Miguel Freitas.
4. Corte das rendas que o Estado paga aos produtores de electricidade
Governo vai cortar "rendas excessivas" pagas aos produtores de electricidade
- Data: 2012.01.17
- Fonte: Jornal de Negócios
- Autor: Lusa
O Governo vai apresentar no final do mês um plano estratégico para o sector, onde divulgará de que forma irá 'obrigar' os produtores de electricidade a baixar custos devido às "rendas excessivas" dos anteriores contratos. O secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, que falava aos jornalistas no âmbito do seminário sobre internacionalização das PME de energia, disse que o Governo "está a trabalhar nos vários pilares que compõem o 'mix' energético" e o "mais urgente e mais premente é o dos custos da energia".
"Estamos preocupados com subsídios à electricidade. Catroga sabe"
- Data: 2012.01.17
- Fonte: Dinheiro Vivo
- Autor: Ana Baptista
"O Estado assumiu um compromisso com a troika de eliminar os rendimentos excessivos das produtoras de electricidade e tem de existir acordo com as empresas senão o Governo terá de tomar medidas", disse de forma assertiva, o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes...
"O professor Cartroga sabe que desde o início deste Governo e desde a entrada em vigor do memorando de entendimento que estamos preocupados com este assunto e que existe a preocupação de redução dos subsídios. Já reunimos com todos os produtores e é um assunto conhecido das empresas e do público em geral"...
Secretário de Estado: "Energia não precisa de subsídios ou incentivos"
- Data: 2012.02.08
- Fonte: Dinheiro Vivo
- Autor: Ana Baptista
Henrique Gomes, não se quis comprometer com nenhuma data para a apresentação de uma solução, mas ressalvou que "a visão do Governo é que a energia é sustentável por si própria, não necessitando de subsídios ou incentivos".
"A remuneração de potência faz todo o sentido porque dá sinais ao mercado para investir, mas não faz sentido para remunerar investimentos já feitos"...
Governo: "EDP e Endesa devem perder ou atenuar significativamente a garantia de potência"
- Data: 2012.02.10
- Fonte: Dinheiro Vivo
- Autor: Dinheiro Vivo | Lusa
"A EDP e a Endesa devem perder ou atenuar significativamente a garantia de potência", afirmou hoje o secretário de Estado da Energia, à margem da audição sobre o novo regulamento europeu sobre as infraestruturas energéticas europeias... explicou que "o que está em causa é corrigir o mecanismo existente que está a ser aplicado a um investimento realizado anteriormente e, ao invés disso, adaptá-lo para ser um correto incentivo ao (novo) investimento de acordo com as necessidade do mercado, de maneira a evitar os sobrecustos existentes".
O governante desvalorizou as ameaças da Endesa e da EDP, que dizem que, se o Governo retirar os apoios para as centrais térmicas, estas podem parar, considerando que "é uma preocupação perfeitamente normal salvaguardar os seus interesses".
Energia: Política energética conduziu a "desequilíbrios"
- Data: 2012.03.06
- Fonte: Correio Da Manhã
- Autor: Redacção
O secretário de Estado da Energia, disse esta terça-feira que a política energética do anterior Governo conduziu o país a desequilíbrios provocados por tarifas que "remuneram de forma excessiva os activos de produção", prejudicando a economia. "A política energética que vinha sendo seguida em Portugal assentou na disponibilização de um mecanismo de incentivo de apoio à produção, tornando o sector dependente de rendas ou lucros excessivos", observou Henrique Gomes.
5. Venda das rendas à banca
EDP vende direito a receber rendas do Estado e encaixa 141 milhões
- Data: 2012.12.13
- Fonte: Dinheiro Vivo
- Autor: Ana Baptista
As rendas de 2010 que ia receber foram diferidas e só serão pagas em 2013, mas a EDP vendeu o direito de as receber e encaixa já o dinheiro A EDP vendeu o direito a receber as rendas que Estado lhe irá pagar em 2013 referentes aos contratos de produção de energia, anunciou hoje a empresa.
6. Estudo do GEOTA - Reforma Fiscal Ambiental: fiscalidade e incentivos no sector energético
Em fins de Novembro de 2013 o GEOTA publicou uma versão preliminar de um relatório sobre as rendas na energia. Os resultados são brutais:
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As poupanças são imensas, quantificadas em 3780 milhões de euros por ano. Importa realçar que as poupanças não são pontuais, são mesmo estruturais.
7. Ficheiros em anexo a esta análise
- 2011-01-31-ALTERADO_PELA_COMISSAO_POLITICA-Rents-in-the-electricity-generation-sector.pdf (2013-05-28 15:00:43, 516.2 KB)
- 2011-01-31-ORIGINAL-Rents-in-the-electricity-generation-sector.pdf (2013-05-28 14:58:50, 6222.6 KB)
- 2013-06-11-Público-EDIA gasta mais com a energia do que recebe da venda de água para rega.pdf (2013-06-11 09:26:36, 135.9 KB)
- 2013-11-19-Reforma_Fiscal_Ambiental-fiscalidade_e_incentivos_no_sector_energético-Resumo_Executivo.pdf (2014-01-23 15:48:23, 210.7 KB)
- 2013-11-19-Reforma_Fiscal_Ambiental-fiscalidade_e_incentivos_no_sector_energético-Versao_preliminar.pdf (2014-01-23 15:49:56, 4580.6 KB)
- sintese_das_propostas.png (2014-01-23 15:44:34, 94.5 KB)
8. Comentários
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