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1. Lopes da Mota
Os registos indicam que dedicou a sua vida à Justiça, tendo se licenciado em Direito e seguido uma carreira no âmbito da Justiça.
Ingressou na magistratura do Ministério Público em 1979, tendo sido promovido a Procurador da República em Março de 1992. Em Fevereiro de 2001 foi promovido a Procurador-Geral-Adjunto.
Quando exerceu o cargo de Secretário de Estado da Justiça assumiu competências relativamente à implantação e direcção do programa de informatização judiciária, ao Núcleo de Coordenação do Programa de Informatização Judiciária, à Direcção-Geral dos Serviços de Informática e, em matérias de informatização judiciária, à Direcção-Geral dos Serviços Judiciários. Foi ainda responsável pelo lançamento e direcção do programa de informatização da justiça (1997).
Foi presidente do organismo europeu EUROJUST, tendo cessado as suas funções na sequência do processo disciplinar por pressões sobre outros magistrados do MP responsáveis pelo caso Freeport que levou à sua suspensão por 30 dias.
2. Dados Biográficos
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Nome completo: |
José Luís Lopes da Mota |
Data de nascimento: |
4 de Janeiro de 1955 |
|
Lugar de nascimento: |
Fervença, Celorico de Basto |
2.1. Habilitações
Ano |
Escola |
Observações |
1977 |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Licenciatura em Direito |
2.2. Experiência/Percurso Profissional
Início |
Fim |
Local |
Função |
1979 |
1980 |
Comarcas do Porto e Vila da Feira |
Delegado do Procurador da República estagiário |
1980 |
1988 |
Comarca de Felgueiras |
Delegado do Procurador da República |
1985 |
1988 |
Centro de Estudos Judiciários |
Orientou estágios de auditores de justiça no âmbito da formação de magistrado |
1988 |
1996 |
Procuradoria-Geral da República |
Assessor do Gabinete do Procurador-Geral da República e do Conselho Consultivo |
1992 |
1996 |
Centro de Estudos Judiciários |
Docente (jurisdição penal II) |
1996 |
1999 |
XIII Governo Constitucional |
Secretário de Estado da Justiça |
1999 |
2001 |
Procuradoria-Geral da República |
Secretário |
2001 |
2002 |
Unidade Provisória de Cooperação Judiciária – Pro Eurojust – Bruxelas, Bélgica |
Representante de Portugal |
2002 |
Presente |
Unidade Europeia de Cooperação Judiciária – EUROJUST – Haia, Holanda |
Representante de Portugal |
2007 |
2007 |
EUROJUST |
Vice-Presidente |
2007 |
2009 |
EUROJUST |
Presidente |
2.3. Fontes
3. Dossiers e Artigos
4. Ficheiros anexados a esta página
5. Comentários
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