1. Lopes da Mota

Os registos indicam que dedicou a sua vida à Justiça, tendo se licenciado em Direito e seguido uma carreira no âmbito da Justiça.

Ingressou na magistratura do Ministério Público em 1979, tendo sido promovido a Procurador da República em Março de 1992. Em Fevereiro de 2001 foi promovido a Procurador-Geral-Adjunto.

Quando exerceu o cargo de Secretário de Estado da Justiça assumiu competências relativamente à implantação e direcção do programa de informatização judiciária, ao Núcleo de Coordenação do Programa de Informatização Judiciária, à Direcção-Geral dos Serviços de Informática e, em matérias de informatização judiciária, à Direcção-Geral dos Serviços Judiciários. Foi ainda responsável pelo lançamento e direcção do programa de informatização da justiça (1997).

Foi presidente do organismo europeu EUROJUST, tendo cessado as suas funções na sequência do processo disciplinar por pressões sobre outros magistrados do MP responsáveis pelo caso Freeport que levou à sua suspensão por 30 dias.

2. Dados Biográficos

	Nome completo:	José Luís Lopes da Mota
	Data de nascimento:	4 de Janeiro de 1955
	Lugar de nascimento:	Fervença, Celorico de Basto

2.1. Habilitações

Ano	Escola	Observações
1977	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa	Licenciatura em Direito

2.2. Experiência/Percurso Profissional

Início	Fim	Local	Função
1979	1980	Comarcas do Porto e Vila da Feira	Delegado do Procurador da República estagiário
1980	1988	Comarca de Felgueiras	Delegado do Procurador da República
1985	1988	Centro de Estudos Judiciários	Orientou estágios de auditores de justiça no âmbito da formação de magistrado
1988	1996	Procuradoria-Geral da República	Assessor do Gabinete do Procurador-Geral da República e do Conselho Consultivo
1992	1996	Centro de Estudos Judiciários	Docente (jurisdição penal II)
1996	1999	XIII Governo Constitucional	Secretário de Estado da Justiça
1999	2001	Procuradoria-Geral da República	Secretário
2001	2002	Unidade Provisória de Cooperação Judiciária – Pro Eurojust – Bruxelas, Bélgica	Representante de Portugal
2002	Presente	Unidade Europeia de Cooperação Judiciária – EUROJUST – Haia, Holanda	Representante de Portugal
2007	2007	EUROJUST	Vice-Presidente
2007	2009	EUROJUST	Presidente

2.3. Fontes

3. Dossiers e Artigos

4. Ficheiros anexados a esta página

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5. Comentários

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