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Artigos sobre as iniciativas populares chumbadas

2006 - Procriação Medicamente Assistida

  • Inviablizado referendo sobre procriação assistida Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2006.11.16
    • Fonte: JN
    • Autor: Alexandra Serôdio
    • Durante a discussão em plenário do projecto de resolução que propunha a realização de um referendo nacional sobre as questões de PMA, PS, PSD, PCP, BE e PEV recordaram que já existe legislação em vigor sobre a matéria, considerando que não faz sentido convocar agora uma consulta popular.
      Ao defender o referendo, Pedro Mota Soares, do CDS-PP, considera que essa seria a "a possibilidade de os portugueses se pronunciarem sobre aspectos concretos, polémicos e pouco consensuais".

2010 - Casamento Homossexual

  • Referendo seria o primeiro por iniciativa popular Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2009.12.26
    • Fonte: DN
    • Autor: Redacção
    • Se a Plataforma Cidadania Casamento (PCC) conseguir levar a votos o casamento entre pessoas do mesmo sexo será a primeira vez que se realiza em Portugal um referendo por iniciativa popular. A PCC já conseguiu as 75 mil assinaturas necessárias para obrigar a Assembleia a discutir a realização do referendo, mas o primeiro-ministro tem recusado sempre esta possibilidade. José Sócrates defende a proposta do casamento homossexual "foi a votos" porque foi assumida pelo PS no programa eleitoral.

  • Esquerda garante chumbo a referendo sobre casamento homossexual Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2010.01.04
    • Fonte: JN
    • Autor: Redacção
    • A petição com mais de 90 mil assinaturas a exigir um referendo sobre o casamento homossexual, que será entregue na terça-feira no Parlamento, será chumbada pelos partidos da esquerda, enquanto PSD e CDS-PP deverão votar favoravelmente.
      A iniciativa popular foi promovida por um grupo de cidadãos reunido na Plataforma Cidadania e Casamento Homossexual, que recolheu 90.785 assinaturas, que propõe se faça aos portugueses a seguinte pergunta, em referendo: "Concorda que o casamento possa ser celebrado entre pessoas do mesmo sexo?".

  • Plataforma pró-referendo manifesta-se em Lisboa Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2010.02.20
    • Fonte: Sol
    • Autor: Redacção
    • A Plataforma que viu derrotada no Parlamento a sua iniciativa popular de referendo ao casamento homossexual manifesta-se hoje em Lisboa para «chamar a atenção do poder político» para aquilo que insiste ser a «vontade popular»

  • Plataforma Cidadania e Casamento leva nova petição ao Parlamento Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2010.02.04
    • Fonte: i-online
    • Autor: Agência Lusa
    • Depois de o Parlamento ter chumbado uma iniciativa popular de referendo ao casamento homossexual, a Plataforma que a lançou leva hoje à Assembleia uma petição com uma pergunta para os deputados que afirma terem "virado aos costas à vontade popular".
      "Quantas assinaturas necessitam os senhores deputados para convocar o referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo?" é a pergunta, subscrita por "mais de quatro mil pessoas" e que a responsável da Plataforma Cidadania e Casamento , Isilda Pegado, garantiu à agência Lusa "não ser apenas retórica".

  • Casamento homossexual: comissão rejeita petição para referendo com críticas à esquerda Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2010.02.09
    • Fonte: i-online
    • Autor: Agência Lusa
    • “Eu responderia que não há número de assinaturas que valham. Isto é uma competência da Assembleia da República”, afirmou o deputado comunista João Oliveira.
      Do lado do PS, o deputado Ricardo Rodrigues questionou igualmente os termos da petição, afirmando ter ficado com dúvidas sobre "o objeto" do documento.
      "Se o objeto não é o referendo, então estão aqui a insultar-nos, a pôr em causa a democracia representativa. Perguntam de quantas assinaturas precisamos. O que podemos fazer mais? Não podemos fazer mais nada", afirmou Ricardo Rodrigues.
      A deputada do BE Helena Pinto insurgiu-se contra a iniciativa, considerando que a petição “não tem cabimento” por o assunto “estar esgotado” com a rejeição, em janeiro, de uma iniciativa popular de referendo.

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