1. Anabela Rodrigues

Professora universitária, sem filiação partidária conhecida, destacou-se na vida pública em 2004 quando Aguiar-Branco, então Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional a nomeou para Directora do Centro de Estudos Judiciários, nomeação essa que causou reacções negativas por parte dos juízes do Conselho Superior de Magistratura.

Em 2014 é nomeada Ministra da Administração Interna no XIX Governo Constitucional, em substituição de Miguel Macedo.

2. Dados Biográficos

2.1. Habilitações

2.2. Experiência/Percurso Profissional

Destaca-se ainda:

• 1979 - Membro do grupo de trabalho que elaborou o texto da Reforma Prisional

• 1982 - Participação nos trabalhos de revisão final do Código Penal

• 1987 - Membro da Comissão encarregada de elaborar o Código de Processo Penal

• 1996 - Presidente da Comissão para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas (Despacho 20/MJ/96, de 30 de Janeiro)

• 1998 - Presidente da Comissão de Reforma da Legislação sobre o Processo Tutelar Educativo (Despacho 1021/98(2ªsérie), de 31 de Dezembro)

• 2001 - Elaborou o projecto de proposta de Lei de execução de penas e medidas privativas de liberdade a convite de António Costa, então Ministro da Justiça do XIV Governo Constitucional.

2.3. Fontes

• Biografia no site do XIX Governo Constitucional

• Curriculum no Conselho Superior de Magistratura

• Nomeação para membro do Conselho Superior de Assuntos Criminais - Despacho 10733/98(2ªsérie), de 9 de Junho

• Nomeação para o cargo de Directora do Centro de Estudos Judiciários - Despacho Conjunto 652/2004, de 28 de Outubro

• Recondução no cargo de Directora do Centro de Estudos Judiciários - Despacho 25949/2007, de 26 de Outubro

• Recondução no cargo de Directora do Centro de Estudos Judiciários - Despacho 10930/2008, de 7 de Abril

• Exoneração do cargo de Directora do Centro de Estudos Judiciários - Despacho 23196/2009, de 14 de Outubro

• Nomeação para vogal suplente do Conselho Superior da Magistratura - Resolução 117/2009, de 11 de Dezembro

• Nomeação para o cargo de Ministra da Administração Interna - Decreto do Presidente da República 106-B/2014, de 19 de Novembro

3. Outras Referências

4. Ficheiros anexados a esta página

5. Comentários

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