XIX Governo Constitucional

Este governo saiu das Eleições Legislativas de 5 de Junho de 2011.
Tomou posse a 21 de Junho de 2011, tendo sido formado após uma coligação pós-eleitoral entre o PSD e o CDS-PP.

Memorando de acordo PSD-CDS

A 16 de Junho de 2011, os dois partidos assinaram um memorando de acordo a que define os termos de colaboração da coligação.
Pode consultar aqui o Memorando de Acordo.

Programa de Governo

A primeira versão do Programa de Governo foi apresentada na Assembleia da República no dia 28 de Junho de 2011.
Nos dias seguintes alguns pontos foram corrigidos e publicados numa Errata.
A versão final do Programa de Governo foi disponibilizada no dia 30 de Junho de 2011, que para além das correcções mencionadas na Errata passou a incluir um índice.

Pode consultar aqui a transcrição do texto do Programa de Governo. Esta versão tem por objectivo facilitar a leitura (com a inclusão de um índice navegável para os vários pontos do texto) e permitir referenciações futuras.

Composição

Este governo é composto por 11 ministros e 35 secretários de Estado.

Primeiro-Ministro
- Pedro Passos Coelho
  - Carlos Moedas Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
  - Marques Guedes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  - Francisco José Viegas Secretário de Estado da Cultura
Ministro de Estado e Finanças
- Vítor Gaspar
  - Luís Morais Sarmento Secretário de Estado do Orçamento
  - Maria Luís Albuquerque Secretária de Estado do Tesouro e Finanças
  - Paulo Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  - Hélder Rosalino Secretário de Estado da Administração Pública
Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros
- Paulo Portas
  - Luís Brites Pereira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  - Miguel Morais Leitão Secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Europeus
  - José Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
  - Vânia Dias da Silva Subsecretária de Estado adjunta do Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros
Ministro da Defesa Nacional
- José Pedro Aguiar-Branco
  - Paulo Braga Lino Secretário de Estado adjunto e da Defesa Nacional
Ministro dos Assuntos Parlamentares
- Miguel Relvas
  - Teresa Morais Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
  - Paulo Simões Júlio Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
  - Alexandre Miguel Mestre Secretário de Estado do Desporto e Juventude
  - Feliciano Barreiras Duarte Secretário de Estado adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Ministro da Economia e Emprego
- Álvaro Santos Pereira
  - Sérgio Silva Monteiro Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  - Henrique Gomes Secretário de Estado da Energia. Demitiu-se a 2012.03.12
  - Artur Trindade Secretário de Estado da Energia. Empossado a 2012.03.13
  - Cecília Meireles Secretária de Estado do Turismo
  - António Henriques Secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional
  - Pedro Miguel Martins Secretário de Estado do Emprego
  - Carlos Nunes Oliveira Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação
Ministra da Justiça
- Paula Teixeira da Cruz
  - Fernando Santo Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos
Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
- Assunção Cristas
  - Diogo Santiago Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura
  - Daniel Campelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
  - Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar
  - Pedro Afonso de Paulo Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ministro da Educação, Ensino Superior e Ciência
- Nuno Crato
  - João Filipe Rodrigues Queiró Secretário de Estado do Ensino Superior
  - Maria Leonor Parreira Secretária de Estado da Ciência
  - João Casanova de Almeida Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
  - Isabel Maria Santos Silva Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Ministro da Solidariedade e Segurança Social
- Pedro Mota Soares
  - Marco António Costa Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social
Ministro da Saúde
- Paulo Macedo
  - Fernando Leal da Costa Secretário de Estado da Saúde
  - Manuel Teixeira Secretário de Estado adjunto da Saúde
Ministro da Administração Interna
- Miguel Macedo
  - Filipe Lobo d'Ávila Secretário de Estado da Administração Interna