1. Isaltino Morais

No início da sua vida profissional foi magistrado do Ministério Público.

Conhecido por ser presidente da Câmara Municipal de Oeiras, obteve o seu primeiro mandato em 1985, tendo obtido outros mandatos em 1989, 1993, 1997, 2001, 2005 e 2009.

Interrompeu o mandanto de presidente entre 2002 e 2003, quando aceitou o convite

Foi militante do PSD entre 1978 e 2005, ano que se desfiliou por falta de apoio do partido à sua recandidatura à Câmara de Oeiras. Esta falta de apoio deveu-se ao facto de Isaltino ser na altura arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder.

O processo de inquérito no qual Isaltino Morais foi constituído arguido corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e relaciona-se com o caso das contas bancárias na Suíça, não declaradas ao fisco e ao Tribunal Constitucional, que levou à sua demissão do Governo de Durão Barroso, em Abril de 2003.

No seguimento dessas acusações foi (em Agosto de 2009) condenado a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato, bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado. Não obstante, recorreu da sentença e a pena ficou suspensa, o que lhe permitiu a recandidatura ao Município de Oeiras nas eleições autárquicas de 2009, com a lista independente

2. Dados Biográficos

2.1. Habilitações

2.2. Experiência/Percurso Profissional

2.3. Fontes

• Wikipédia

• Biografia na Câmara Municipal de Oeiras

3. Artigos

• Isaltino Morais não vai integrar Governo PSD

  • Data: 2002.03.06
  • Fonte: DN
  • Autor: Redacção

  • Isaltino Morais rejeitou a hipótese de integrar um Governo PSD, caso o partido ganhe as eleições. O autarca de Oeiras é o ministro sombra para as Obras Públicas, mas considera muito difícil abandonar a presidência do município.

• Isaltino Morais suspende mandato

  • Data: 2002.04.03
  • Fonte: DN
  • Autor: Redacção

  • Isaltino Morais, eleito para a presidência da Câmara de Oeiras nas últimas Autárquicas, suspendeu o seu mandato por um ano para assumir a pasta do Ministério das Cidades, Ambiente e Ordenamento. O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, já suspendeu o seu mandato por um ano a fim de exercer o cargo de ministro das Cidades, Ambiente e Ordenamento no novo Governo, anunciou fonte da autarquia, quarta-feira.

• Isaltino Morais demitiu-se

  • Data: 2003.04.04
  • Fonte: DN
  • Autor: Redacção

  • O ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Morais, pediu quinta-feira a demissão a Durão Barroso devido a suspeitas sobre uma conta na Suíça que não foi declarada oficialmente. Isaltino Morais apresentou o pedido de demissão na quinta-feira a Durão Barroso. A revelação é do «Diário de Notícias», segundo o qual «o chefe de Governo já terá aceite a saída do governante».

• Isaltino Morais pede suspensão de militância no PSD

  • Data: 2005.08.08
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • Isaltino Morais pediu hoje, numa carta enviada ao líder do PSD, Marques Mendes, a suspensão da militância no partido, que não apoiou a sua candidatura à Câmara de Oeiras nas autárquicas de 9 de Outubro.

• Supremo confirma condenação de Isaltino Morais

  • Data: 2011.05.04
  • Fonte: Público
  • Autor: José António Cerejo

  • Acórdão confirma condenação a dois anos de prisão e faz subir para 463 mil euros a indemnização que o autarca terá de pagar ao Estado por fraude fiscal. Isaltino Morais perdeu na semana passada uma importante batalha judicial. O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o seu pedido de anulação da pena de dois anos de prisão efectiva a que foi condenado no Verão passado e fez subir para mais do dobro o montante da indemnização cível que vai ter de entregar à administração fiscal. Para escapar à prisão, só lhe resta o Tribunal Constitucional.

4. Dossiers e outros artigos

5. Ficheiros anexados a esta página

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