1. Fraude nas Receitas Médicas

Em 22 de Junhod e 2011 foi dado a conhecer mais um caso de fraude levado a cabo, alegadamente, por médicos. Estas fraudes foram identificadas pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e relatadas no "Relatório IGAS N. 320/2010-INS", sobre a "acção inspectiva sobre o controlo da produção e distribuição (e venda) de vinhetas".

A RTP tem vídeos sobre este caso:

• Médicos que já morreram continuam a passar receitas

  • Data: 2011.06.22 13:22
  • Fonte: RTP
  • Autor:

  • Milhares de receitas foram passadas em nome de médicos que já morreram a doentes que também não existem, num sistema fraudulento que envolve milhões de euros. A inspecção das atividades de saúde detectou a situação. A Polícia Judiciária já está a investigar.

• Ordem dos Médicos defende castigo severo para profissionais envolvidos

  • Data: 2011.06.22 13:26
  • Fonte: RTP
  • Autor:

  • O relatório da Inspeção Geral de Finanças conclui que o total de despesas irregulares detetadas nos vários setores em 2010, soma 27 milhões de euros. No caso específico da prescrição e faturação de medicamentos, a Inspeção Geral de Finanças considera que para um valor de comparticipações de 3 milhões de euros, cerca de 1,2 milhões terão sido gastos de forma irregular. Para o bastonário da Ordem dos Médicos, as irregularidades só existem porque faltam os meios suficientes para um efetivo combate à fraude e à corrupção.

• Milhares de receitas médicas fraudulentas detectadas em Portugal

  • Data: 2011.06.22 20:28
  • Fonte: RTP
  • Autor:

  • Milhares de receitas médicas foram passadas de forma fraudulenta em Portugal. O estado pode ter sido lesado em muitos milhões de euros. Há casos em que as receitas têm o nome de médicos e de doentes que já morreram. O caso está a ser investigado pelo Ministério Público.

  • Neste vídeo referem que 40% de todas as receitas prescritas em Portugal podem ser fraudulentas (ver aqui). Este número parece-me exagerado.

2. Números e factos da Fraude

• Um só médico passou 32000 receitas num só ano;

• Os 25 médicos que mais prescreveram, passaram num ano 500 mil receitas;

• Vários médicos com o mesmo número de cédula profissional;
• Um médico com várias cédulas;
• Médicos falecidos a passar receitas;
• Médicos de 82, 83, 86 e 92 continuam a prescrever até 10 mil recitas ano;
• Roubo das vinhetas das receitas;
• Vendas fictícias a doentes já falecidos;
• Falsificação de assinaturas dos médicos;
• 40% das fraudes com despesa do estado acontecem com medicamentos;
• Clinica em Vila-Real recebeu 60% de todas as vinhetas entregues a dentistas em Portugal. A mesma clínica passa 25% das receitas do distrito;

• Falta de regulamentos terapeúticos que regulem a prescrição de medicamentos;
• Sistema de conferência de facturas não são eficazes;

3. Artigos

• Médicos mortos passam receitas a doentes já falecidos

  • Data: 2011.06.23
  • Fonte: RTP
  • Autor:

  • Médicos que continuam a passar receitas mesmo depois de morrerem. Receitas que são aviadas em farmácias a vários quilómetros de distância da casa de doentes que por coincidência também morreram. Estes são apenas alguns dos casos revelados nos relatórios anuais de 2009 e 2010 da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

• Ordem dos Farmacêuticos quer ver apuradas responsabilidades em fraudes

  • Data: 2011.06.22
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • A Ordem dos Farmacêuticos repudiou qualquer situação de fraude relacionada com receituários e quer apurar responsabilidades nos casos que possam envolver farmacêuticos. "Repudiamos veementemente qualquer situação que haja neste contexto de fraude", disse à agência Lusa o presidente da secção regional de Lisboa da OF, comentando assim um relatório da Inspecção-Geral das Finanças divulgado, esta quarta-feira, na comunicação social, que revela um esquema de fraude que envolve médicos e farmacêuticos e que consistia em vendas fictícias do mesmo medicamento repetidamente.

• Conferência de facturas determinante para detetar casos

  • Data: 2011.06.22
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • A anterior ministra da Saúde, Ana Jorge, defendeu hoje que o centro de conferência de facturas foi determinante para se identificarem as situações de fraude com medicamentos. Em declarações à agência Lusa, Ana Jorge disse que as situações denunciadas no relatório da Inspecção Geral das Finanças, hoje divulgado pelo Diário Económico, sobre fraudes com medicamentos já eram do conhecimento do Ministério da Saúde.

• Médico investigado por crimes que podem levar à expulsão

  • Data: 2011.06.22
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • Um médico de Coimbra é suspeito de falsificar documentos para permitir que várias pessoas se reformassem mais cedo, tendo o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) admitido hoje que estes crimes poderão levar à expulsão da profissão. Numa declaração enviada à agência Lusa, o bastonário José Manuel Silva afirma que a OM "não pode tolerar que a violação do Código Deontológico dos médicos por parte de alguns, felizmente poucos, dos seus elementos, coloque em causa a dignidade, respeitabilidade e imagem pública de toda a classe profissional".

• Possível envolvimento de médicos em fraudes com medicamentos levará a "severas penalizações"

  • Data: 2011.06.22
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O bastonário da Ordem dos Médicos garantiu hoje que um possível envolvimento de um profissional nas fraudes dos medicamentos levará a “severas penalizações” ou mesmo à “expulsão da profissão”. “Se porventura estiverem médicos envolvidos nós cá estaremos para instituir severas penalizações a esses médicos que de forma tão grosseira estariam a ferir o código de ética e deontológico dos médicos”, disse José Manuel Silva à Agência Lusa, comentando dados divulgados em relatórios da Inspecção-Geral das Finanças e da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, citados hoje na comunicação social.

4. Ficheiros em anexo a esta análise

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